A Caminho da Transição Energética? O papel dos atores e interesses privados em meio à governança policêntrica do clima

Este paper tem como principal objetivo analisar o papel dos atores privados do setor de energia em meio ao novo modelo de governança de clima, também denominado como governança policêntrica. A estrutura desta publicação é dividida em quatro partes. A primeira oferece uma breve contextualização acerca das transformações sofridas no âmbito dos regimes ambientais, de forma a possibilitar a participação crescente de atores não-estatais na implementação dos acordos internacionais. A segunda parte analisa duas plataformas de cooperação energética que desempenham papeis relevantes em meio às Conferências das Partes (COPs) da Convenção Quadro das Nações Unidas de Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês). São essas: o Coalition For Action, mediado pela International Renewable Energy Agency (IRENA), e o Sustainable Energy for All (SEforALL). Ambas iniciativas são plataformas globais – compostas por membros governamentais, privados e não governamentais – que defendem a transição para as fontes de energia renováveis e mostram-se discursivamente comprometidas com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030. A terceira parte realiza um mapeamento do perfil dos stakeholders privados pertencentes a esses dois grupos, tendo em vista a análise de seus principais interesses – ambientais, econômicos e sociais – tais quais declarados em seus websites e documentos oficiais. Por fim, a quarta seção desta publicação aponta para as iniciativas registradas pelos atores aqui abordados na chamada Non-State Actor Zone for Climate Action (NAZCA), uma plataforma virtual gerenciada pelo Secretariado da UNFCCC, que visa acelerar as contribuições de atores não-estatais para o alcance das metas do regime do clima.

Autora: Beatriz Rodrigues Bessa Mattos