Diálogos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
O BRICS Policy Center, juntamente com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Network of Southern Think Tanks (NeST) e outros parceiros, promoveu os “Diálogos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – Implementando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: trabalhando junto para não deixar ninguém para trás” entre os dias 19 e 21 de setembro de 2018. O objetivo de promover o diálogo entre atores-chave da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento foi plenamente atingido, tendo havido ampla participação e engajamento de representantes de governos, Organizações Internacionais, institutos de pesquisa, empresas e organizações da sociedade civil.
O “II Diálogos” também visou a contribuir para o processo BAPA+40, analisando como diferentes tipos e modalidades de cooperação internacional para o desenvolvimento podem ser fortalecidos, para melhor contribuírem para a implementação da Agenda 2030. Após 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires, marco da Cooperação Sul-Sul (CSS), a II Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (BAPA+40) acontecerá em março de 2019, em Buenos Aires, e será uma oportunidade histórica para afirmar a importância renovada da CSS e da Cooperação Trilateral (CTr) e os seus desafios contemporâneos no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os temas específicos da Conferência podem ser consultados aqui.
Os desafios e oportunidades dos esforços de implementação do objetivo central da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás”, em inglês, “Leaving No One Behind (LNOB)”, foram objeto de atenção particular durante os três dias do evento. As preocupações com a redução da pobreza extrema e com o enfrentamento das desigualdades multidimensionais experimentadas pelas populações mais vulneráveis do mundo guiaram as discussões dos três Diálogos propostos. A agenda foi dividida da seguinte forma:
- Diálogo 1 (19 de setembro) – A Cooperação Trilateral, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris;
- Diálogo 2 (20 de setembro) – O Engajamento do Setor Privado e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
- Diálogo 3 (21 de setembro) – Preparando-se para o BAPA+40: As contribuições da Cooperação Sul-Sul para LNOB.
No primeiro dia de debate, discutiu-se como a CTr complementa outras modalidades – Sul-Sul (CSS) e Norte-Sul (CNS) – na ampliação dos meios de implementação da Agenda 2030 e na criação de parcerias globais fortes e horizontais por meio de parcerias multi-stakeholder (ODS 17). Foram igualmente enfatizados os desafios, oportunidades, vantagens comparativas e condições de efetividade da CTr. Reflexões conceituais foram complementadas por considerações práticas sobre o ciclo de projetos e ferramentas operacionais. Ainda, foram propostas metodologias e boas-práticas que facilitem o aprendizado mútuo e o compartilhamento de experiências.
No segundo diálogo, foi abordada a temática de como o Engajamento do Setor Privado (ESP), forte tendência na cooperação para o desenvolvimento internacional, pode contribuir para promoção da Agenda 2030, mobilizando recursos que potencializem e fortaleçam a CSS e a CTr. Para tanto, experiências e boas práticas de ESP foram apresentadas. Ao longo do dia, mapearam-se tendências, experiências, modalidades e novas perspectivas para a promoção do ESP. Ainda, foram tratados potenciais riscos e desafios, como a atenção necessária aos países de menor desenvolvimento relativo e a responsabilidade dos países de renda média, com destaque dado aos temas de harmonização de agenda e regulação. O dia foi concluído com recomendações sobre diretrizes globais para um ESP efetivo.
O último dia de diálogo centrou-se na análise das contribuições da CSS para uma abordagem que “não deixe ninguém para trás”. Experiências de redução de desigualdades interseccionais horizontal e vertical, ou seja, intra e entre países, com destaque para populações vulneráveis, e da pobreza extrema por meio da CSS foram compartilhadas e debatidas. Destacou-se a reflexão sobre a existência de múltiplas diferenciações entre países em desenvolvimento demandar níveis diferentes de responsabilidades e compromissos.
Os conhecimentos, experiências e reflexões compartilhados e constituídos durante os Diálogos 2018 produziram recomendações valiosas para o BAPA+40, que têm o potencial de influenciar a atuação de diversos atores da cooperação internacional para o desenvolvimento e contribuir para torná-la mais efetiva e condizente com o objetivo de “não deixar ninguém para trás”.